Relações Institucionais e Governamentais
Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
O relacionamento dos Municípios com o Governo Federal e seus entes, quase sempre baseados em Brasília é de suma importância para a Administração Municipal, principalmente na busca e manejo de verbas.
Relações Institucionais e Governamentais – Atenção aos Municípios
Nosso escritório é sediado em Brasília, Capital da República Federativa do Brasil.
Com isso, existem uma enorme gama de Órgãos Públicos aqui sediados, como os Ministérios e Agências Reguladores, além dos Tribunais Superiores e do Tribuna de Contas da União, sendo sede dos Poderes.
Muitas vezes os Municípios brasileiros têm direito à verbas oriundas do Governo Federal, por programas federais e convênios, além de terem de resolver vários problemas relativos à sua gestão em Órgãos Públicos igualmente aqui sediados.
Nosso escritório oferece serviços advocatícios junto aos Órgãos aqui sediados, com consultoria e atuação administrativa e judicial para ajudar os Municípios a aqui resolverem seus problemas, inclusive no tocante a liberação de verbas de programas federais.
Um exemplo diz respeito à verbas relativas à saúde e educação retidas sob alegação de que tenha havido má gestão por parte de Prefeito anterior, que pode vir a ser liberada mediante atuação judicial.
