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Ética e Disciplina

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
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ÉTICA E DISCIPLINA

A boa conduta deve pautar as ações dos profissionais, tanto no trato com seu cliente quanto sobre sua própria atividade.

ÉTICA E DISCIPLINA

As atividades profissionais e profissões possuem entidades de classe reguladoras.

 

A elas cabem fiscalizar seus pares, impondo suas regras de conduta, a ética e disciplinamento da profissão.

 

Da mesma forma, o serviço público, tanto Federal quanto Distrital, possui seu conjunto de regras de conduta a serem levadas a sério por seus servidores e administradores.

 

Como há regulação do que é certo e errado em tais Entidades de Classe e no Serviço Público, há também sempre um Órgão responsável pelo julgamento e orientação de casos relativos à ética e disciplina.

 

Ressalta-se que à todos é resguardado o direito do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Portanto, se uma pessoa é acusada de falta ética e disciplinar e passa a responder a processo nos referidos Órgãos, a ele é dado o direito de se defender de forma ampla.

 

Da mesma forma, se um cidadão se sente lesado por alguma atitude de algum profissional ou servidor público, tem o direito de reclamar junto à entidade reguladora respectiva.

 

Em ambos os casos a participação e orientação de um advogado é de suma importância, sendo que nosso Escritório está preparado para atende-lo, dando consultoria e elaborando defesas e reclamações junto a Entidades de Classe, Comissões e Tribunais de Ética

 

Licitações

Brasília é sede dos Poderes da União, sendo igualmente sede de inúmeros Órgãos Públicos, inclusive os Distritais.

Tais  Órgãos diuturnamente necessitam de serviços e materiais de toda a sorte, contratando por imposição legal mediante licitações, concorrências públicas, tomadas de preços, convites, pregão eletrônico, pregão presencial, concurso público.

Atuamos em consultoria, assessoria, acompanhamento e no contencioso de questões ligadas à licitações e contratos com o setor público, podendo melhor ajudar sua empresa e seu negócio.

Alguns dos serviços:

  • Aviso de licitações;
  • Retiradas de Editais;
  • Elaboração de propostas e documentação;
  • Análise e impugnação do edital;
  • Pedido de esclarecimentos;
  • Cadastramento e Credenciamento;
  • Montagem de pasta;
  • Participação presencial;
  • Participação on-line;
  • Recursos e defesas contra concorrentes;
  • Recurso contra inabilitação;
  • Representação, defesas e recursos perante o Tribunal de Contas;
  • Representação, defesas e recursos perante o Ministério Público;
  • Equilíbrio econômico-financeiro;
  • Reajuste;
  • Recursos Administrativos;
  • Gerenciamento de contratos;
  • Atestados de capacidade técnica;
  • Gerenciamento de documentos;
  • Gerenciamento de cadastros;
  • Assessoria para regularização de documentos;
  • Mandado de Segurança;
  • Demais Medidas Judiciais.

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