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Direito Ambiental e Agrário

Nossos advogados podem ajudá-lo a obter soluções para seus problemas.
Advogado em Brasilia - Advocacia Rezende & Correa > Direito Ambiental e Agrário
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DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO

As relações do homem com a terra, a proteção do Estado e a sustentabilidade.

Direito Ambiental e Agrário

Todos têm o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim prevê a Constituição Brasileira.

Tendo tal previsão Constitucional como parâmetro, há regulação Governamental ampla para o manejo ambiental e agrário, muitas vezes sendo de suma importância a participação de advogado especializado.

Nosso escritório possui advogados especializados, que podem ajudar administrativa e judicialmente a resolver problemas e impasses, ou mesmo agir de forma preventiva em quesitos que envolvam o direito ambiental e agrário, junto a órgãos públicos como IBAMA, INCRA, ICMBIO, IBRAM, AGEFIS, Cartórios, Secretaria do Meio Ambiente,  como:

  • Processos administrativos;
  • Multas ambientais;
  • Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA;
  • Reserva ambiental;
  • Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR;
  • Certidões, concessões e autorizações;
  • Anotação de responsabilidade técnica – ART;
  • Georreferenciamento, Sistema Geodésico Brasileiro;
  • Regularização fundiária;
  • Alteração e regularização de perímetro e poligonal;
  • Loteamentos;
  • Usucapião judicial e extrajudicial (em Cartório);
  • Financiamento e hipoteca;
  • Entre outras.

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